A mesma taxa também será aplicada aos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), ao contrário do informado anteriormente neste texto.
A medida é uma das alternativas para a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e visa manter a arrecadação prevista para o orçamento deste e do próximo ano.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Além de aplicar a tributação sobre títulos de investimento, o governo elevou a taxação sobre a receita bruta das casas de aposta de 12% para 18%.
A MP a a valer a partir da data de publicação, com prazo de 120 dias — período em que o Congresso Nacional deve analisar e votar o texto.
*Erramos: ao contrário do informado anteriormente, os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) não continuarão isentos do Imposto de Renda (IR).
