Os adolescentes são naturais do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Paraguai. No local, foi constatado que eles cumpriam uma rotina sistemática de treinos voltados ao alto rendimento esportivo e eram constantemente avaliados por empresários e agentes de futebol. A prática, contudo, vai contra a legislação brasileira referente à proteção ao trabalho de adolescentes e às normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte.

Além disso, os adolescentes não possuíam contratos voltados à formação esportiva nem contratos especiais de trabalho esportivo. A estrutura do centro também não atendia aos requisitos legais exigidos para entidades de formação.

A fiscalização constatou que alguns adolescentes de outros estados ficaram fora da escola por um período, e que os atletas do Paraguai não frequentavam aulas regulares com professores.

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Foi determinada a paralisação imediata das atividades no local. Agora, o responsável pelo centro deve providenciar o retorno dos jovens às respectivas famílias, nas cidades de origem.

O MPT instaurou um Inquérito Civil para acompanhar o caso, que segue com tratativas de de um Termo de Ajustamento de Conduta, para evitar novas irregularidades no centro. Ninguém foi preso.

A ação foi coordenada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e teve participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.

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