O padrasto foi condenado a 28 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, além de 6 meses e 24 dias de detenção, pelo crime de lesão corporal.
Já a mãe foi condenada a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. Ela também recebeu a pena de 4 meses e 20 dias de detenção por lesão corporal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2022, no bairro Boa Vista II, em Taquari.
A criança teria sido brutalmente agredida após chorar durante a troca de fraldas. Na ocasião, o padrasto teria dado um tapa na cabeça do menino, jogando-o com violência sobre o colchão. Com o impacto, a vítima bateu a boca na parede e, já caída no chão, recebeu um chute no abdômen.
A criança não resistiu aos ferimentos e chegou sem vida ao hospital. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte foi uma hemorragia interna causada por traumatismo craniano.
O MP ainda destacou que o menino era submetido a agressões frequentes, como tapas e golpes com uma vara de madeira, utilizadas como forma de castigo. A mãe, mesmo ciente das violências, teria sido conivente e omissa.